AVISO DE PRIVACIDADE
A DAIRY PARTNERS
AMERICAS BRASIL LTDA (“DPA” ou “nós”) é uma das maiores
empresas de produtos refrigerados no Brasil. Desde 2003 a DPA atua no mercado
de refrigerados e seu portfólio inclui iogurtes, sobremesas, leite fermentado e
petit suisse.
Como forma
de aprimorar nossos serviços, foi desenvolvida a presente Plataforma digital
denominada DPAutonomos, que tem como objetivo
conectar parceiros interessados em oportunidades de serviços no ramo de
logística e transportes (“usuário” ou “você”) conosco.
Também temos
o compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles
com quem mantemos um relacionamento. Assim, o presente Aviso de Privacidade se
destina a todos os usuários, sendo o termo compreendido em sentido amplo, ou
seja, desde aqueles que efetivamente tiveram seu cadastro aprovado (como
usuário principal ou terceiro) até aqueles que apenas demonstraram interesse e
não concluíram a etapa de cadastramento.
Pensando
nisso, a DPA desenvolveu esse Aviso de Privacidade, que tem o objetivo
de informar sobre quais dados pessoais são tratados no âmbito desta Plataforma,
se os compartilhamos e com quem, para quais finalidades, quais são os seus
direitos e como exercê-los, e, ainda, como sua segurança é garantida e a sua
privacidade respeitada.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSE AVISO?
Dados
Pessoais - são todas as informações que permitem a sua
identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados
Pessoais Sensíveis - são dados pessoais relacionados à origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato
ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.
Plataforma - aplicativo disponível para os sistemas [Android/iOS] ou em versão
web, por meio do qual a DPA disponibilizará oportunidades de Serviços, no ramo
de logística e transportes, conectando-se a Usuário(s), denominado DPAutonomos.
Serviços
- oportunidades de Serviços, no ramo de logística e de transporte, disponibilizadas na Plataforma DPAutonomos.
Tratamento
de Dados Pessoais - significa qualquer operação, como a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração, realizada com dados pessoais.
Usuário(s)
- pessoa física maior de 18 anos de idade, civilmente
capaz, que utilizará a Plataforma para ter acesso às oportunidades de Serviços
e prestação de tais Serviços à DPA. Sendo pessoa física estrangeira, também
necessitará de visto e autorização de trabalho.
Usuário
Principal - Usuário(s) que possua(m) perfil pessoal
de acesso à Plataforma DPAutonomos,
cadastrado(s) como titular(es) de seu respectivo perfil pessoal de acesso.
Usuário
Terceiro - Usuário(s) cadastrado(s) pelo
Usuário Principal para utilização das funcionalidades da Plataforma DPAutonomos, quando a funcionalidade estiver disponível. Os dados e informações do Usuário Terceiro
ficarão vinculados ao perfil pessoal do Usuário Principal.
2. FONTES DE DADOS PESSOAIS
Ao acessar nossa plataforma, podemos coletar
seus dados pessoais de três maneiras:
Fornecidas
diretamente pelo titular - diversos dados pessoais são
fornecidos diretamente por você, nas seguintes situações, mas não
limitadas:
·
quando você se cadastra em nosso aplicativo, para
se tornar um motorista parceiro, irá fornecer dados como nome, CPF, data de nascimento,
celular, e-mail, telefone adicional e fotografia, bem como o código de
validação, que enviaremos para seu celular;
·
após a criação de seu perfil em nossa plataforma,
você também irá disponibilizar dados complementares, como Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
(RNTRC) e data de validade, número PIS, quantidade de dependentes, informações
sobre o(s) veículo(s) (nome do veículo, tipo de veículo, se o veículo é
refrigerado, RENAVAM, placas) imagem do Certificado de Registro e Licenciamento
do Veículo (CRLV) e imagem de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem
como o local de atuação (região e estado), imagem do certificado da Pamcary
e imagem e data de validade do certificado de direção defensiva;
·
após a aprovação de
seu cadastro e para celebração de seu contrato conosco, você poderá consultar
as oportunidades de Serviços disponibilizados, momento em que também poderá
fornecer informações financeiras, valor da oferta para realização do serviço,
dados de geolocalização, comprovante de entrega da mercadoria, entre outros;
quando você for adicionado como usuário terceiro, irá receber um SMS de
confirmação contendo link de acesso ao presente Aviso de Privacidade, bem como
acesso aos seus dados que foram compartilhados conosco, tais como nome completo, CPF,
RG, data de nascimento, número, categoria e validade da CNH, celular, e-mail,
imagem do certificado da Pamcary e imagem e data de
validade do certificado de direção defensiva; e
·
quando você interage conosco por
meio do chat disponibilizado em nossa plataforma.
Fornecidas
por outro titular – o usuário principal (titular) da plataforma,
poderá adicionar demais condutores, denominados de usuários terceiros (demais
titulares), inserindo, para tanto, dados cadastrais e dados do veículo. Além disso, o usuário principal se responsabiliza pelos
dados e demais informações inseridas referentes ao usuário terceiro.
Automaticamente - em algumas situações, podemos coletar dados automaticamente dos
dispositivos eletrônicos que você utiliza para acessar nosso aplicativo móvel,
como cookies, que são utilizadas com o propósito tanto de auxiliar na
navegação e utilização do app quanto melhorar a sua experiência de navegação,
de acordo com seus hábitos e suas preferências.
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO
Para que
possamos prestar os nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados
pessoais:
·
informações pessoais de identificação
e contato: incluem qualquer informação que você nos fornece e
que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo,
CPF, data de nascimento, CNH,
PIS, RNTRC, fotografia, dados de seu veículo (RENAVAM,
placas, modelo, nome do veículo, CRLV),
telefone
fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional, local de atuação (região e estado), dentre outros com relevância
particular;
·
informações de login de conta: qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu
perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato
irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança;
·
informações, demográficas e
interesses: qualquer informação que descreva Seus dados
demográficos ou suas características comportamentais, como localização
geográfica (por exemplo CEP),
histórico de geolocalização interesses e informações
familiares (por exemplo, quantidade de dependentes);
·
informações financeiras e de
pagamento: informações tratadas para atender e processar o
pagamento aos serviços prestados pelos usuários (viagens/fretes), como conta corrente e agência
bancária;
·
informações profissionais: informações
tratadas para complementação do cadastro e formalização do contrato, como certificados de
capacitação em direção defensiva e categoria da CNH;
4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Primordialmente, seus dados pessoais serão tratados para que você possa
acessar nossa Plataforma e utilizar dos serviços para lhe
conectar com as oportunidades de serviços no ramo de logística e
transportes ofertadas pela DPA, como, mas não limitada ao:
·
cadastramento na plataforma;
·
validação das informações;
·
integração entre o usuário e a DPA;
·
disponibilização de serviços (local, data, horário,
pagamento, carga, categoria, endereço, entre outros) de acordo com suas opções
de preferência (veículo, local de atuação, etc.); e
·
disponibilização de sua oferta (lance), para a prestação
de seu serviço.
Nós também
tratamos seus dados pessoais, principalmente, para que seja possível viabilizar
a nossa relação comercial, cumprir algumas obrigações contratuais e legais, bem
como engajarmos a nossa Organização.
·
Cumprir nossas obrigações legais
ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o
atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos
governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder
Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados
pessoais para pagamento de tributos, emissão de Notas Fiscais;
·
Executar um contrato que você
tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais: quando você é parte em um contrato com a DPA, ou represente uma empresa
em uma contratação, iremos tratar seus dados pessoais para a celebração e
execução do contrato;
·
Permitir o exercício regular de
nossos direitos: mesmo após o término da sua relação conosco,
poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos
garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos
ou arbitrais;
·
Evitar fraudes e zelar pela sua
segurança: poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar
pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em
especial durante o seu acesso a nossa plataforma, bem como durante o processo
de aprovação de seu cadastro;
·
Viabilizar atividades necessárias
à nossa organização: com base no nosso legítimo
interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como o
cadastro de usuário terceiro; e
·
Personalização de suas
preferências: podemos utilizar seus Dados Pessoais para
melhorar e personalizar sua experiência em nosso aplicativo, permitindo que
possa se manter conectado. Neste caso, nós precisamos do seu login, endereço de
e-mail ou nome de tela, para que você possa acessar mais rapidamente na próxima
vez que visitar nosso aplicativo.
·
Propósitos gerais: utilizaremos seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais
de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou
de mercado, entre outros. Nós nos reservamos o direito, se você tiver contas conosco,
de compilar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus Dados
Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de
segurança.
5.
COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES, ARQUIVOS DE LOG E WEB BEACONS
Cookie é um
pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador
por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer
os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem
como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer
informações aos proprietários do site.
Usamos Cookies
para melhorar o uso e a funcionalidade da Plataforma DPAutonomos
e entender melhor como nossos visitantes usam os nossos sites, bem como as
ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar à Plataforma
DPAutonomos às suas necessidades pessoais,
facilitar cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação do consumidor
e nos comunicarmos com você de outros locais na internet.
Dependendo
de sua função, eles podem ser classificados como:
Cookie de Sessão: são Cookies
temporários, que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando Você
reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o Cookie, esse
site trata você como um novo visitante.
Cookies Persistentes: são Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los
manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de
duração estabelecido pelo Cookie. Esses Cookies reconhecerão seu
retorno como visitante.
Quais
categorias de Cookies são usadas na plataforma DPAutonomos?
Cookies Necessários: são Cookies estritamente necessários
para a operação da Plataforma DPAutonomos.
Eles permitem que você navegue pela plataforma e use nossos recursos. Não é
possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies, pois
são necessários para manter as funcionalidades de nosso aplicativo.
Cookies que nos mandam informações sobre Você: são Cookies colocados por nós na Plataforma DPAutonomos
e só podem ser lidos por esse app. São conhecidos como Cookies “de
primeira parte”.
Gerenciamento
de seus Cookies/preferências: Você pode
gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações da Plataforma DPAutonomos.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Podemos compartilhar seus dados pessoais
quando necessário para atingir a finalidade para a qual os dados foram
coletados, mas apenas iremos compartilhar os dados pessoais mínimos, adequados
e indispensáveis para o cumprimento das finalidades.
Também poderemos compartilhar seus dados (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a
procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
(iv) para proteger nossos direitos, privacidade,
segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer
acordo ou os termos do nosso aplicativo, com:
o
empresas
do Grupo da DPA, para executar o serviço contratado ou ofertar e fornecer novos
produtos e serviços;
o
prestadores
de serviços que nos auxiliam a operacionalizar nosso negócio.
Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar
seus Dados Pessoais em nome da DPA, para as tarefas específicas que forem
requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores
com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los
confidenciais e seguros;
o
órgãos
e agências governamentais;
o
instituições
de pagamento, financeiras e bancárias;
o
escritórios
de advocacia externos, para atuação em demandas ou processos extrajudiciais,
judiciais, administrativas ou arbitrais; e
o terceiros que usam
seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição, em que compartilharemos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de
uma fusão ou aquisição.
Transferência
internacional de Dados Pessoais: por
conta da natureza internacional do nosso negócio, poderemos transferir seus
Dados Pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção
de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, Nós adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados
pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros
com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais as mesmas medidas de proteção
adotadas pela DPA.
7. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nós utilizaremos
seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades
para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais
aplicáveis.
8. SEUS DIREITOS
Você,
enquanto titular de Dados Pessoais e nosso usuário, possui os seguintes
direitos relativos às suas informações pessoais:
Para exercer
os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.
9. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós usamos
as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais
confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a
informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes
sociais de terceiros.
Pessoas que
podem acessar seus Dados Pessoais. Seus
Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes
autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo
dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido
coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis por assuntos relacionados ao
atendimento ao consumidor terão acesso aos seus registros de consumo).
Medidas
tomadas em ambientes operacionais. Armazenamos
seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança
razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis
para proteger Dados Pessoais. A transmissão de informação pela internet,
infelizmente, não é completamente segura e, apesar de fazermos Nosso melhor
para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados
durante transmissão por nossos sites/aplicativos.
Medidas que nós
esperamos que você tome. O seu papel é fundamental
para manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online,
por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras
pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha
confidencial por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador
compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID
de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua
conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar
quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em
nosso site ou aplicativo.
Nós adotamos
políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem
ser tratados aqui na DPA. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento
adequado e lícito de seus Dados Pessoais.
Nossas
medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os
avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
10. DÚVIDAS, PEDIDOS OU RECLAMAÇÕES
Obrigada por
ler este Aviso. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a este documento,
entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, pelo e-mail dpo.dpa@br.nestle.com, anexando
uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).
Por fim,
informamos que o presente Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer
momento, sem necessidade de notificação prévia, produzindo efeitos imediatos.
Este Aviso
de Privacidade foi atualizado pela última vez em 23/08/2022.